Usina São Fernando é alvo de disputa

Mesmo falida há quatro anos, a Usina São Fernando, de Dourados (MS), símbolo da ascensão e queda do setor sucroalcooleiro na década passada, está no centro de uma disputa entre duas empresas. De um lado está a novata Millenium Bioenergia, que deu o maior lance pela usina no leilão realizado em março. De outro, a Usina Santa Helena, companhia familiar que já atua no Estado e que questiona as condições da concorrente.

A São Fernando foi construída em 2007 pelo empresário José Carlos Bumlai, então amigo do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Erguida com financiamento do BNDES, a usina nasceu com capacidade para moer até 4,5 milhões de toneladas de cana. Ela começou a enfrentar dificuldades financeiras dois anos depois de sua construção e entrou em recuperação judicial em 2013. Embora tenha sido alvo de interesse de outros investidores, sucessivas crises dificultaram a recuperação da empresa, que na última contagem oficial acumulava dívidas de R$ 2 bilhões.

No leilão de março, a Millenium - cujo controlador, Eduardo de Lima, vem prometendo investimentos em etanol de milho na Amazônia - propôs pagar R$ 351,6 milhões de uma vez só, mas em 180 dias. Já a Santa Helena, controlada por Rosa Maria Macaes Coutinho e egressa de uma recuperação judicial iniciada em 2015, propôs pagar R$ 322,5 milhões por 15 anos.

Pelo edital do leilão, as propostas de quitação à vista não tinham tantas exigências quanto as de pagamento a prazo. Porém, como a Millenium se propôs a pagar apenas após seis meses, o juiz César de Souza Lima, da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), determinou que a empresa deveria apresentar fiança de um banco de primeira linha.

No último dia do prazo, 31 de maio, a Millenium apresentou uma carta fiança da Líder Afiançadora lastreada em três imóveis rurais em Mato Grosso, uma garantia da Ativos Bank e outra da Lions Merchan Bank. Em petição, a empresa ainda sinalizou que poderia concluir o pagamento em 90 dias, tempo necessário para assinar contratos com tradings e para a liberação de um financiamento para seu projeto de investir na usina.

A Santa Helena questionou as garantias da concorrente. Em petição protocolada no início da semana, a usina diz que as cartas fianças não são de bancos de primeira linha e que, se o juiz der mais prazo à Millenium, ela “se reserva o direito” de retirar sua proposta. O argumento é que eventuais atrasos podem afetar os aportes para reativação da planta. A Santa Helena apresentou sua própria usina como nova garantia.

“Do ponto de vista legal, o grupo Millenium não cumpriu as exigências judiciais no prazo. A Santa Helena é naturalmente a vencedora e a única com condições de pagar pelo ativo e com histórico no setor”, diz Vitor Henriques, do Santos Neto Advogados, que defende a empresa sul-mato-grossense.

Presidente da Millenium, Eduardo de Lima nega que faltem recursos e diz que não haveria tempo hábil para uma fiança passar pelo compliance de um banco de primeira linha. Ele afirma ainda que a companhia planeja investir no total R$ 1 bilhão, valor que prevê a construção de uma unidade de processamento de milho e reforma dos canaviais. “Nossa proposta é em economia circular. Não queremos ficar só em cana.”

*Por Canal Online