OAB/MS apura caixa dois dentro da gestão passada da 4ª Subseção de Dourados e Itaporã

Órgão técnico confirma que a conta corrente era fantasma(não contabilizada), foi encerrada em dezembro de 2018 junto com o mandato de Fernando Duque Estrada e revela saque de R$ 11 mil sem prestação de contas do destino do recurso

A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, no Mato Grosso do Sul emitiu esse mês um relatório com parecer referente a movimentações bancárias feitas na Conta Corrente 33.083-07, do Banco Sicredi, em nome da 4ª Subseção da OAB Dourados e Itaporã, no período de 17 de agosto de 2016 à 05 de dezembro de 2018, época em que a entidade era presidida por Fernando Duque Estrada.

A Corregedoria encaminhou para Controladoria Orçamentária, da entidade, o pedido para que fosse verificada a existência de escrituração da conta. No parecer o responsável pelo departamento revela que “não temos conhecimento da referida conta e que nada constante do Extrato foi contabilizado no Setor da Controladoria da OAB/MS”.

A conta bancária aberta em nome da entidade de forma não oficial, e sem registro contábil nas prestações de conta mensal enviadas à Seccional MS, movimentou mais de R$ 70 mil reais em três anos. O detalhe mais significativo é queno último semestre foram compensados dois cheques, ambosno valor de R$ 20.000,00, um cheque pago em dinheiro no valor de R$ 9.000,00. E no dia 5 de dezembro, mês do encerramento do mandato de Duque Estrada, foram sacados, no caixa, R$ 11.025,25 reais e encerrada a conta. Acontece que nenhuma das transações bancárias e nem o saque estão presentes na prestação de contas da entidade e muito menos onde esses recursos foram gastos, em benefício da classe.

A existência da referida conta fantasma (não contabilizada) era de ciência inclusive de um dos atuais candidatos ao cargo de Presidente da OAB em Dourados e de seu sócio de escritório que já presidiu a mesma entidade, posto que os extratos revelam lançamentos creditados pelos mesmos naquela conta. Sendo que todas as transações, segundo o parecer da Controladoria Orçamentária da OAB MS, “não têm demonstrativo financeiro junto a OAB/MS”.

Após a análise da Controladoria Orçamentária, os ordenadores de despesas (presidente e tesoureiro) da 4ª Subseção, no período de 2016 a 2018, serão intimados a prestar esclarecimentos e se manifestarem sobre os fatosdentro do prazo de 15 dias.