Câmara autoriza retomada das sessões e atividades presenciais

Portaria expedida pelo presidente da Câmara de Dourados, vereador Laudir Munaretto (MDB), autoriza a retomada das atividades presenciais na Casa de Leis e determina que os servidores do Legislativo retornem imediatamente à forma de trabalho presencial, mas com imposição de normas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. 

O documento estabelece que o retorno do atendimento ao público externo seja limitado a 30% da capacidade máxima permitida, com adoção de medidas de biossegurança como instalação de barreiras sanitárias nas entradas no Palácio Jaguaribe, contendo álcool em gel a 70% para higiene das mãos de todos os que forem entrar.

Também deverá ser realizada aferição de temperatura corporal nas entradas do prédio, mediante a utilização de termômetro infravermelho. “Aqueles que apresentarem estado febril, com temperatura igual ou superior a 37,8º C, terão a entrada recusada”, orienta.

Já o fluxo de entrada do público externo deve ser controlado e limitado a apenas duas pessoas por gabinete e por setor administrativo. Caso haja fila, será exigido distanciamento de dois metros entre cada.  “É obrigatório o uso de máscaras descartáveis ou de tecido de dupla camada ou TNT (tecido não tecido)”, detalha a Portaria CMD/Presidência nº. 01/2021, publicada no Diário Oficial do Município de sexta-feira (15).

Com a volta das sessões presenciais, que “serão realizadas regularmente, até segunda ordem”, a acomodação do público externo no plenário, limitado 30% da capacidade da Câmara, deve guardar um metro e meio entre assentos, mesma distância para servidores e parlamentares. 

Depois que cada vereador utilizar a tribuna, é orientado que seja higienizada a superfície com álcool a 70%. “Após cada sessão, deverá ser higienizado o plenário, com limpeza dos assentos, corrimão e demais superfícies, com álcool a 70% e do piso com desinfetante apropriado”, acrescenta a portaria.

Ainda conforme esse documento, quem apresentar sintomas de infecção pela Covid-19 deve comunicar imediatamente o fato. No caso dos vereadores, diretamente à presidência da Casa de Leis. Já os servidores prestarão contas à Direção Geral ou ao Departamento de Gestão de Pessoas.

“A comunicação deverá ser realizada através do telefone:(67) 98467-8571, ou através dos e-mails: direcaogeral@camaradourados.ms.gov.bre cmd.rh@hotmail”, orienta o documento.

Além de recomendar isolamento para quem for diagnosticado com a doença, a portaria da presidência da Câmara de Dourados indica que a dispensa de servidores de gabinete se dará a critério do respectivo vereador, mediante prestação de serviços na modalidade de trabalho remoto ou em regime de escala.

“Em todo caso, deve ser mantido ao menos um servidor em cada gabinete, e todas as comunicações formais poderão ser realizadas por e-mail ou WhatsApp previamente cadastrado por cada Parlamentar”, pontua. (DouradosNews)