27/12/2020 19:43 Há 4 anos

Feminicídio em pauta: quantas mais precisarão morrer?



Pelo menos 6 mulheres são brutalmente assassinadas durante o Natal, no Brasil

Por Mariana Rocha 

Feminicídio em pauta: quantas mais precisarão morrer?

O isolamento social foi uma das primeiras indicações dos especialistas para evitar a contaminação do novo coronavírus, no entanto, ficar o dia inteiro em casa aumenta o risco de convivência com potenciais agressores. No Brasil e no mundo, as mulheres são as mais afetadas pela pandemia e fica cada vez mais evidente que o local menos seguro para estas mulheres é dentro de sua própria casa. Recentemente, o caso da Juiza de Direito assasinada na frente das filhas, na véspera de natal, causou grande comoção e trouxe, mais uma vez, o assunto para as manchetes.

O que é o Feminicídio?

O feminicídio é o assassinato de mulheres em decorrência de questões de gênero, ou seja, a violência é perpetrada pelo menosprezo que sente o agressor (Homem) em relação a condição feminina. É tipificado como crime hediondo no país, com penas que podem variar de 12 a 30 anos de prisão, no entanto, ao contrário do que muitos pensam, não basta uma sanção penal de privação de liberdade para que consigamos atacar, de fato, este problema social.

O inimigo mora ao lado

Dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que quase 90% das vítimas de feminicídio no Brasil são mulheres mortas por ex-maridos ou ex-companheiros. Somos o quinto pais do mundo em casos de feminicídio, segundo a Organização das Nações Unidas. Ano passado, o aumento no número de casos foi de 7,3%. As mulheres que sofrem violência não falam sobre o problema por um misto de sentimentos: vergonha, medo, constrangimento, dependência financeira, ou para tentar proteger os filhos da relação. Os agressores, por sua vez, constroem uma autoimagem de parceiros perfeitos e bons pais, dificultando a revelação da violência pela mulher. O “personagem” construído pelo agressor lapida uma espécie de “máscara” sobre seu real comportamento e é por isso que muitas pessoas não credibilizam sinais e relatos das vítimas.

Qual a explicação para tanta violência contra mulher?

Historicamente, a mulher é vítima preferencial da violência contra o corpo, inclusive nos crimes contra crianças e adolescentes, as meninas são as mais violentadas. O grande determinante de toda a violência é o machismo que constrói o sentimento de posse do homem em relação à mulher e seu corpo, essa dominação masculina, representando o poder do mais forte sobre o mais fraco, gerou efeito de marginalização das mulheres. Pelos quatro cantos, homens e mulheres, espectadores da violência de gênero, preferem indagar o “porque ela continua aceitando a violência?” do que oferecer ajuda à vitima.

Até quando vamos criar homens para que sejam potenciais assassinos?

Feminicídio em pauta: quantas mais precisarão morrer?

Fonte: Secretaria Municipal de Politicas Públicas para Mulheres de São Paulo

No Brasil, a cada ano, mais de 1.300 mulheres morrem vítimas de feminicídio, ou seja, são mortas pelo fato de serem mulheres. Em época de confinamento, piora.  O motivo que obrigou o Brasil a criar uma lei especial de proteção à mulher vítima de violência foi a condenação no ano de 2001, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização de Estados Americanos), por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica contra as mulheres, após julgar a petição apresentada por Maria da Penha Maia, que fora vítima de tentativa de homicídio doloso duas vezes por seu marido Marco Antonio Heredia Viveros. A primeira vez o agressor efetuou um disparo de arma de fogo nas costas de Maria da Penha atingindo a coluna, que a deixou paraplégica. E a segunda vez tentou matá-la por afogamento e por eletrocução.

É preciso maior compromisso das autoridades públicas em todos os cantos do país, para que as politicas públicas de defesa dos direitos das mulheres possam agir de forma preventiva. Campanhas educativas envolvendo a maior quantidade de atores sociais possíveis, para sensibilizar e construir, de fato, uma nova cultura masculina que tenha o respeito às mulheres como pressuposto para o avanço civilizatório. 

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