Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos em escolas

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (11) um projeto de lei que estabelece penas maiores para crimes cometidos dentro de instituições de ensino. A proposta agora segue para sanção presidencial.


Relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o texto altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.

De acordo com o texto, casos de homicídio no ambiente escolar passarão a ter pena de 12 a 30 anos, ao invés de 6 a 20 anos. Já em episódios de lesão corporal dolosa, a pena será aumentada de um terço a dois terços. Atualmente, a legislação prevê detenção de 3 meses a 1 ano para esse tipo de crime, podendo chegar à reclusão de 4 a 12 anos, caso seja seguida de morte.