Projeto quer mudar eleição para 6 de dezembro

O Senado Federal recebeu uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) para o adiamento das eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para o dia 4 de outubro de 2020.

De acordo com a proposta, ficam adiadas, em caráter excepcional, para o dia 6 de dezembro em decorrência da Pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde.

Nos Municípios em que houver a necessidade da realização de segundo turno, este ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2020.

Com isso, mudam-se os prazos eleitorais, já que se aprovada a proposta o Tribunal Superior Eleitoral fica autorizado “a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder os ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional, “ com o objetivo de viabilizar a mudança da data.

A proposta ainda será votada e deve ir para a Câmara Federal, porém o adiamento das eleições já começa se tornar uma realidade.