"Pacotão" de obras, proposta é enviada a Câmara pela Prefeitura de Dourados

Projeto de Lei entregue pelo Executivo à Câmara de Dourados nesta quarta-feira (1/9), prevê a contratação de financiamento junto ao Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) no valor de até 40 milhões de dólares [aproximadamente R$ 220 milhões]. 

Caso a proposta seja aprovada, a expectativa é de que o município passe por uma grande transformação estrutural nos próximos anos. 

Denominado ‘Programa de Desenvolvimento de Dourados – Desenvolve Dourados’, o documento encaminhado aos parlamentares aponta como justificativa ao aporte financeiro, a preparação da maior e mais populosa cidade do interior sul-mato-grossense para o futuro. 

A proposta, que será analisada pelos parlamentares locais, já foi apresentada à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia e aguarda a aprovação pela Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), para que o Município fique previamente autorizado a obter o empréstimo. 

Nas condições financeiras especificadas ao Legislativo para a operação com o Fundo, o dinheiro será aplicado pela Fonplata em cinco anos, com quatro de carência para o Município iniciar os pagamentos, que devem durar até 15 anos. 

Durante esse período, existe a previsão de amortização do dinheiro recebido em 22 parcelas semestrais, “consecutivas e preferencialmente iguais, acrescidas dos juros no vencimento de cada uma das parcelas”. 

Os juros para o financiamento, conforme o projeto apresentado, é de taxa a partir de 1,89% ao ano + Libor 6 meses para o dólar norte americano, porém, o percentual definitivo é confirmado durante a adesão, já que o Fonplata “possui diferentes taxas conforme os produtos e componentes apresentados no Programa”. 

Mudança estrutural

Conforme o projeto apresentado, a captação dos recursos são para ampliação da oferta de coleta seletiva na cidade, implantação de parques públicos, melhorias de infraestrutura em bairros do município e na mobilidade urbana, além de modificações de tráfego em avenidas e ruas de intenso movimento na cidade. 

Também é previsto obras em pontos turísticos na cidade, criação de um novo parque com trilhas ecológicas e implantação de ciclofaixas em várias avenidas da cidade.