Moradores de Dourados são surpreendidos por multas em semáforos monitorados sem aviso prévio

A população douradense amanheceu nos últimos dias com uma surpresa nada agradável: notificações de multas por infrações de trânsito em diversos cruzamentos da cidade monitorados por câmeras instaladas nos semáforos. O que mais revoltou motoristas foi o fato de a implantação do sistema de fiscalização eletrônica não ter sido devidamente comunicada à população, o que gerou sensação de armadilha e desrespeito com o cidadão.

As infrações mais recorrentes registradas por esses dispositivos são avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestres, com valores que ultrapassam R$ 293 e somam 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, moradores alegam que não houve campanhas informativas, placas de aviso, nem divulgação oficial em canais de grande alcance sobre o início da operação dos radares, o que contraria o princípio da publicidade e a função educativa do trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

“Isso não é fiscalização, é caça-níquel. A gente defende a segurança no trânsito, mas não pode aceitar essa postura punitiva e sorrateira”, desabafou um comerciante da região central que preferiu não se identificar. Relatos como esse têm se multiplicado nas redes sociais, onde motoristas compartilham indignação e suspeitam até de armadilhas programadas para aumentar a arrecadação.

Especialistas em trânsito também criticam a falta de transparência da medida. “Toda fiscalização precisa ter caráter educativo. A ausência de aviso prévio e de ampla divulgação fere a ética da administração pública. O objetivo não pode ser apenas punir, mas prevenir acidentes e orientar o cidadão”, pontua um advogado especialista em direito administrativo.

Embora a instalação dos equipamentos possa ser vista como uma tentativa de reduzir acidentes e aumentar a segurança viária, a maneira como foi implementada em Dourados levanta sérias dúvidas quanto à legalidade e à legitimidade da ação. A ausência de um cronograma público, campanhas de conscientização e até mesmo placas de advertência nos locais reforça a percepção de que o cidadão foi pego de surpresa — e penalizado injustamente.

Os semáforos monitorados por câmeras estão instalados nos seguintes cruzamentos: Av. Marcelino Pires com as ruas Brasil, Coronel Ponciano, Hayel Bon Faker, Presidente Vargas e General Osório; Rua Aziz Rasselen com Av. Weimar Torres; Av. Weimar Torres com Rua Floriano Peixoto; Av. Presidente Vargas com Av. Weimar Torres e Rua Olinda Pires de Almeida; Rua Ponta Porã com Av. Presidente Vargas; Rua Monte Alegre com Rua Floriano Peixoto; Rua Coronel Ponciano com Rua 1º de Abril; Av. Joaquim Teixeira Alves com Rua Coronel Ponciano e com Rua Dr. Camilo Emelino da Silva; Rua Hayel Bon Faker com as ruas Manoel Rasselen, Frei Antônio, Mozart Calheiros e Cuiabá; Av. Presidente Vargas com Av. Joaquim Teixeira Alves; Rua Hayel Bon Faker com Av. Joaquim Teixeira Alves; Rua Bela Vista com as ruas Pureza Carneiro Alves e Monte Castelo — todos no sentido bairro/centro ou centro/bairro.