Marçal vai à Justiça para MPF tirar do ar notícia sobre denúncia por corrupção

Réu em ação penal por corrupção passiva, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) recorreu à Justiça Federal para retirar do ar matéria divulgada pelo MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) contendo trechos de conversa em que ele teria vinculado apoio político à doação de recursos para campanha.

Comunicado com a ordem da juíza federal substituta Dinamene Nascimento Nunes, da 2ª Vara Federal de Dourados, foi divulgado pelo Ministério Público Federal no início da tarde desta quinta-feira (05). A publicação anterior foi removida do site do órgão.

A reportagem do Jornal Midiamax entrou em contato com o MPF-MS e foi informada, por meio da assessoria de imprensa, de que está sendo analisada a possibilidade de o procurador ingressar com recurso contra a decisão da juíza de Dourados. Por ora, ele não irá comentar o caso e foi cumprida a determinação judicial para retirada do ar.

O deputado Marçal Filho soube da decisão pela reportagem e disse que recorreu à Justiça porque a matéria em questão, divulgada pelo MPF-MS no dia 28 de agosto, prejudicava sua imagem. “Fico feliz em a magistrada tomar essa decisão. Me sinto agora com a justiça feita. Porque essa forma como foi colocada a notícia não foi justa comigo”, afirmou. Ele também disse esperar que a decisão judicial pela retirada da matéria tenha a mesma divulgação do texto inicial. 

Confira a íntegra da publicação do MPF-MS sobre a retirada da matéria:

A notícia publicada no site do Ministério Público Federal (MPF), em 28 de agosto de 2019, sob o título “‘Eu preciso de uns 2 milhões pra essa campanha’: Justiça recebe denúncia e deputado estadual se torna réu por corrupção passiva”, referente à ação criminal 0001707-92.2015.403.6002, foi retirada do ar nesta quinta-feira, 5 de setembro, por força de decisão proferida pela juíza federal substituta Dinamene Nascimento Nunes, da 2ª Vara Federal de Dourados.
Investigação
A Justiça Federal aceitou denúncia contra Marçal por pedir recursos da prefeitura de Dourados em troca de apoio político quando foi reeleito deputado federal. Os crimes teriam sido cometidos em 2010. A ex-esposa de Marçal, a radialista Keliana Fernandes Mangueiras, também virou réu no processo.
De acordo com o MPF, durante a campanha de 2010, Marçal e Keliana participaram de reuniões com o então secretário de Governo da Prefeitura de Dourados, Eleandro Passaia, nas quais pressionaram por doação de R$ 2 milhões, em troca de compromisso político futuro com o então prefeito Ari Artuzi.
Os envolvidos nas negociações chegaram a cogitar expressamente que fosse realizado um “esquema dos remédios” pelo prefeito, de forma a que fossem viabilizados os recursos para a campanha política a deputado federal de Marçal Filho.
Os investigadores tiveram acesso a conversas em que foram registradas as negociações. Entre os trechos dos diálogos travados pela dupla de réus e o então secretário Passaia, destacam-se aqueles em que eles vinculam apoio político à doação de recursos para a campanha.

Marçal: “se ele (prefeito) quiser que eu faça algum compromisso, presente ou futuro, eu preciso de muita grana (…) eu quero é dinheiro, não quero conversa. Eu preciso de uns 2 milhões pra fazer essa campanha. Se eu tivesse sido quatro anos deputados federal ele tinha 5 milhões pra campanha, e não só dois. (…) As minhas emendas todos sabem…o cara tem que dar um retorno pra mim. (…) As únicas emendas que eu peguei foram do ano passado pra esse ano (2010). (…) Eu fui falar com os empreiteiros pra ver se eles adiantavam (…) Se eu arrumasse quem adiantava eu tenho doze milhões e meio, pelo menos um milhão se fosse dez por cento”.
Keliana: “vê aquele esquema lá que você falou pra mim, dos remédios (…) cara te passa e você (…) sabe como é que passa pra ele, não sei, eu passo pra você e você se vira. Porque você não pede a alguém que já faz isso e você tenha confiança (…) você vai lançar na planilha e eu vou devolver o dinheiro depois”.

Passaia: “o que dá pra fazer é o seguinte. Na Secretaria de Saúde você faz uma licitação de medicamentos. (…) Faz uma compra de quinhentos mil reais em medicamentos, daí você coloca o pedido quinhentos e cinquenta mil reais. Mas na verdade você recebe em medicamentos quinhentos mil, esse cinquenta é um dinheiro a mais, (…) ela vai e repassa esses cinquenta mil para a prefeitura. (…) a prefeitura é cheia de esquema assim, que dá dinheiro pra vereador, que dá dinheiro em época de campanha pra deputado. (…) O que você quer é o dinheiro, mesmo porque você tá sabendo que você, porque na verdade é um negócio ilegal. (…) Isso dá até cadeia”.

Keliana: “dá pros dois então, mesmo que eu tivesse aqui fazendo alguma coisa de errado, gravando alguma coisa ou você estivesse gravando, f… os dois e pronto”.

Marçal Filho concorreu nas eleições de outubro de 2010, quando era filiado ao MDB, tendo sido reeleito para deputado federal para a legislatura seguinte, iniciada em fevereiro de 2011. Em 2009, ele havia sido empossado na vaga de deputado deixada por Waldir Neves, que deixou a Câmara Federal para assumir posto no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
 

Fonte: MidiaMax