Justiça é Feita! trabalhadora luta contra gigante do ramo de alimentação e conquista vitória milionária em ação trabalhista
Em uma batalha jurídica emocionante e de reviravoltas, a trabalhadora conseguiu vencer em Brasília e assegurar uma indenização de mais de 200 mil reais.
No caso a trabalhadora O.L.M. finalmente obteve justiça em sua ação trabalhista contra sua ex-empregadora, a gigante mundial do ramo de alimentos, Seara. O processo(RT. 0025521-62.2015.5.24.0022) foi repleto de desafios e reviravoltas, depois de ganhar em sentença (primeira instância) uma indenização material consistente em uma pensão mensal vitalícia para ser paga em parcela única de mais de 200 mil reais, viu este valor ser reduzido a zero por ocasião do julgamento no Tribunal de segunda instância.
Somente com o julgamento de seu recurso em Brasília no Tribunal Superior do Trabalho que conseguiu ver reformada a decisão de segunda instância, fazendo voltar a valer a condenação que tinha ganho na sentença.
Entenda o caso
Conforme narrado no processo pela defesa datrabalhadora, ela sempre foi dedicada a executar da melhor maneira suas funções no trabalho, e por conta disso acabou desenvolvendo uma doença ocupacional, considerando que nas suas atividades na empresa, foi exposta diversos riscos ergonômicos e biomecânicos causados pelo trabalho pesado.
FOTO: Foto ilustração do pátio de uma das empresas da SEARA empregadora da trabalhadora que obteve a vitória no seu processo – crédito internet.
Ainda segundo informado pela defesa da trabalhadora no processo, outro fator que corroborou para o desenvolvimento da doença ocupacional é que na empresa não havia um revezamento de função efetivo, e nas raras vezes em que houve, o rodízio entre as funções exigia sempre dos mesmos grupos musculares. No processo foram juntados diversos laudos de diferentes profissionais da área da saúde, e realizada perícia, que comprovaram asvárias doenças e o nexo de causalidade entre elas e a função exercida na empresa.
A sentença de 1° grau reconheceu que as doenças foram causadas em razão do trabalho e por culpa da empregadora, e condenou a empresa ao pagamento de danos morais e materiais, sendo a indenização material(pensão vitalícia) arbitrada na quitação de 50% dos valores equivalentes ao salário da trabalhadora, o qual, paga em parcela única, equivale a mais de 200 mil reais.
As reviravoltas
Em uma decisão inesperada, a decisão do Tribunal de 2ª instância reduziu a zero a indenização material (pensão vitalícia) por entender que não haveria prejuízo por ela ainda estar trabalhando mesmo o perito tendo atestado a incapacidade laboral de 50%.
Desta decisão de 2ª instância a trabalhadora recorreu para Brasília para o Tribunal Superior do Trabalho onde houve uma nova reviravolta no processo, desta vez em favor da trabalhadora.
FOTO: Dr. Wander Medeiros durante a realização da Sustentação Oral no Tribunal Superior do Trabalho em Brasília onde conseguiram a reviravolta no processo.
Os Ministros do TST decidiram que a trabalhadora tinha razão em seu recurso e reformaram a decisão de 2ª instância, fazendo tornar a valer a decisão dada em sentença, e com isso a trabalhadora irá receber uma indenização material (pensão vitalícia) estimada em mais de 200 mil reais, pois o processo já transitou em julgado e se encontra com o perito para elaboração dos cálculos.
A trabalhadora teve seus interesses representados no processo pelos escritórios de advocacia Nunes GoisAdvocacia e Medeiros & Medeiros, Advogados Associados SS que atuaram em conjunto.
Não obtivemos êxito no contato com a empresa condenada até o fechamento desta reportagem, mas o espaço está aberto.
FOTO: Dras. Joyce Nunes Gois e Iva Paduim responsáveis pelo trabalho no caso vencedor.
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