Coronavírus: Justiça obriga casal a ficar isolado no Ecoville, em Dourados

Um casal residente no Ecoville Residence, condomínio de alto padrão de Dourados, recebeu determinação do juiz plantonista da II Região de Dourados e Itaporã, Emerson Ricardo Fernandes, de ficar isolado em casa porque a mulher esta infectada com o novo coronavírus. O homem ainda não recebeu o resultado dos exames que diagnosticam a doença. Caso descumpram às recomendações médicas e sanitárias, marido e esposa receberão multa diária de R$ 10 mil, cada um.

O juiz acatou ontem (01) pedido de tutela provisória da 10ª Promotoria de Justiça da comarca de Dourados em desfavor do casal Gilmar de Matos Marques e de Solange Verão Marques. O MPE justificou a necessidade de atuação urgente pelo fato de que a mulher diagnosticada com Covid-19, na companhia de uma pessoa grávida, "percorreu as ruas dos Residenciais Ecoville 1 e 2, com o objetivo de arrecadar doações de moradores".

O MP destacou "a atitude louvável de arrecadação, porém acredita não ser esta legítima, por colocar em risco outras famílias, já que o risco de contágio é iminente. Também foi confirmada conduta que coloca em risco outras pessoas por parte do homem, casado com a mulher, uma vez que se presume que estes vivam maritalmente no mesmo ambiente familiar".

O juiz Emerson Ricardo Fernandes também determinou que a Prefeitura faça o acompanhamento do casal e forneça o aparato necessário para o cumprimento dos mandados judiciais com apoio para garantir que o oficial de justiça não corra riscos.

Por determinação da Justiça, o município de Dourados deve ainda "manter o casal sob monitoramento e acompanhamento médico para que não seja obrigado a deixar a residência sequer para alimentar-se, articulando-se para criar uma rede de apoio para o atendimento de sua necessidade".

Folha de Dourados