Câmara Federal abre debate para adiar eleições 2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou durante a coletiva realizada nesta terça-feira (19), que o Congresso Nacional estuda a emenda proposta pelos senadores sobre o adiamento das eleições municipais deste ano, por conta da pandemia de Covid-19 no país.

Conforme informações do G1, Rodrigo Maia ressalta a decisão para adiamento das eleições é quase unanimes e aprovada por grande parte dos parlamentares e assim que começar a ser discutida, a proposta, se caso for aprovada, não estenderá o mandado dos prefeitos e vereadores. “Minha avaliação é que em julho ainda estaremos com um número alto de contaminados e essa idéia do presidente do congresso foi correta, agora cabe ao parlamento continuar trabalhando e começar a discussão sobre a data das eleições. O Davi Alcolumbre criará um grupo junto com a Câmara para que isso possa ser discutido, saber se vamos mudar a data da eleição ou deixar dentro próprio mandado uma outra data e então ficaria o adiamento das eleições sem a prorrogação de mandado”, disse Maia.

A proposta da ementa assinada por 27 senadores começou a ser discutida logo no começo dos casos no Brasil, no começo de Março. O texto levanta a possibilidade que as condições técnicas para a realização das eleições traria riscos a população, visto que em meio a pandemia, as normas sanitárias não permitem um trabalho mais conjunto, o que é necessário durante o período eleitoral e que conta com o apoio popular para eleger seus candidatos.

Além disso, Maia pontua que a questão também será avaliada pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luís Roberto Barroso, que já adiantou uma das possibilidades latentes para o adiamento é as testagem da urnas eletrônicas. Se caso os procedimentos fossem prejudicados pela situação atual, o possível um adiamento teria que entrar em pauta.