Câmara de Dourados debate Projeto de Lei que torna obrigatória a presença de fisioterapeuta nas maternidades

Nesta quinta-feira, 10, das 13h às 17h, a Câmara Municipal de Dourados vai debater a importância da permanência do fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas no país, em uma audiência pública proposta pelo vereador Sergio Nogueira – PSDB. Já no período da noite, às 19h, será realizada a sessão solene em homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

O objetivo da audiência é discutir sobre o Projeto de Lei 906/2022 em tramitação na Câmara Federal que torna obrigatória a presença de fisioterapeuta nas maternidades nas quais se realizem pelo menos 1 mil partos por ano. “O PL está em discussão em Brasília, mas queremos repercutir em nosso município para colhermos informações e subsidiar os deputados federais que deverão votar”, menciona Sergio Nogueira.

A proposta prevê que os profissionais devem estar disponíveis para assistência às pacientes 24 horas por dia, todos os dias da semana. “Essa é uma reivindicação da categoria, mas é necessário destacar que a atuação dos fisioterapeutas é crucial quando associada à redução do tempo de trabalho de parto e das complicações, além da diminuição dos custos hospitalares”, reitera o parlamentar.

Atualmente, o Ministério da Saúde já exige fisioterapeutas em tempo integral nas unidades de terapia intensiva neonatal, aquelas voltadas para o atendimento hospitalar do recém-nascido grave ou com risco de morte.

As inscrições para audiência estão sendo feitas no link: encurtador.com.br/kqvxF.

Homenagens

No período da noite, das 19h às 22h, será realizada a Sessão Solene de entrega de honrarias aos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais. A homenagem contempla a Lei nº 4.389, de autoria do vereador Sergio Nogueira, que Institui a Semana do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.