Câmara de Dourados aprova emendas para peça orçamentária do exercício 2021

A Câmara de Dourados aprovou, durante sessão ordinária desta quarta-feira (9), emendas indicativas e modificativas ao orçamento do município para o exercício financeiro de 2021.

Foram aprovadas 50 emendas, entre modificativas e indicativas, e também, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 103/2020 (020), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa de Dourados, para o exercício de 2021.

Ainda em 2ª discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 114/2019, do vereador Silas Zanata (PSDB), que declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Alto Café Dourados/MS – APRAF.

Do vereador Mauricio Lemes (PSB), foi aprovado, em 1ª discussão e votação, os projetos de Lei nº 097/2020 e nº 115/2020, que denominam, respectivamente, como “Praça Adelcio Mente” a praça a ser construída na Rua Filinto Muller com a Rua Itu, no Jardim Márcia, e como “Rua Ary Silveira” a Rua Corredor B, em toda sua extensão, localizada no Residencial Pelicano.

Do vereador Idenor Machado (PSDB), foi aprovado o Projeto de Lei nº 116/2020, que denomina as ruas do Bairro Royal Parque (Chácaras Califórnia) como: “Avenida Altezevelte Dutra de Araújo” a Avenida Projetada RP A; “Rua Claudino Sanches” a Rua Projetada RP 01; “Rua Jaime de Oliveira Cruz” a Rua Projetada RP 02; “Rua Sebastião Cuesta Diez” a Rua Projetada RP 03; “Rua Kalil Gomes” a Rua Projetada RP 04; e “Rua Leoncio Soares” a Rua Projetada RP 05.

Ainda foi aprovado, também de Idenor Machado, o Projeto de Lei nº 117/2020, que denomina as ruas do Bairro Jardim do Bosque II como: “Rua Geralda Pereira Luchese” a Rua Projetada 05 JB; e “Rua Maria Alexandrina Maia Duarte” a Rua Projetada 07 JB.

O Projeto de Lei nº 118/2020, de autoria do vereador Alan Guedes (Progressistas), que denomina como “Cleber Afonso de Souza” o loteamento social privado, localizado na quadra 06, entre as ruas Rene Miguel, Zilda Rodrigues Rios, Local 01 e Frederico Adão Ebling, no Residencial Idelfonso Pedroso, foi aprovado.

Em regime de urgência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 121/2020, de autoria do Poder Executivo, que nomeia como “Iara Chain” a praça localizada Rua Toshinobu Katayama, no Portal de Dourados.
Em única discussão e votação, foi aprovado decreto legislativo, do vereador Bebeto (PTB), que concede Diploma de Honra ao Mérito a Waldno Pereira Lucena Junior, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Do vereador Sergio Nogueira (PSDB), foi aprovado decreto legislativo que confere Título de Cidadão Douradense a Luiz Alberto Ovando, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Do vereador Mauricio Lemes, foi aprovado decreto legislativo que concede Título de Cidadão Benemérito a Abdias Aparecido de Paula, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Da vereadora Daniela Hall (PSD), foram aprovados decretos legislativos que concedem Título de Cidadã Benemérita a Maria Aparecida Palmeira, Título de Cidadão Douradense a João Batista Pedroso dos Santos, e Título de Amigo Honorário da Câmara Municipal de Dourados a José Tibiriça Martins Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e ao legislativo douradense.

Dos vereadores infra-assinados, foram aprovados decretos legislativos que conferem Título de Cidadão Douradense a Benjamin Barbosa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, e Diploma Jubileu de Coral à Igreja Batista Boas Novas de Dourados, pelos 35 anos de sua criação.

Do vereador Madson Valente (DEM), foi aprovado decreto legislativo que concede Título de Cidadão Douradense a José Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Do vereador Silas Zanata, foi aprovado decreto legislativo que confere Diploma de Honra ao Mérito a Juraci Gomes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Do vereador Cirilo Ramão (MDB), foram aprovados decretos legislativos que concedem Título de Cidadão Benemérito ao pastor Odair Morales e Título Cidadã Benemérita a Priscila Maciel Duarte, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

De Junior Rodrigues, foi aprovado decreto legislativo que confere Título de Cidadão Douradense a José Cícero Lima Malta, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Do vereador Juarez de Oliveira (MDB), foi aprovado decreto legislativo que concede Título de Honra ao Mérito ao Kanoa Restaurante e Pesqueiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Política de Meio Ambiente
Ainda durante a sessão ordinária, a Câmara de Dourados recebeu a presidente interina do Comdam (Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente), Thais Avancini, o representante da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) no Comdam, Paulino Barroso Medina Junior, a bióloga e diretora de licenciamento do Imam (Instituto de Meio Ambiente), Daniela Sangalli, e o diretor-presidente da Imam, Wellington Lopes, que usaram a tribuna livre para discorrer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 029\2020, do Poder Executivo, que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente.